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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:51
Funcionário de farmácia que sofreu reiterados assaltos deve ser indenizado em R$ 5 mil
No recurso, o advogado demonstrou a negligência da farmácia em não observar o dever de zelar pela segurança no local de trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:16
Como evitar falências em massa das empresas?
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:45
Juíza garante a manutenção de auditora fiscal do Trabalho removida, a pedido, do interior de São Paulo para Goiânia
Para Rafael Arruda, um dos advogados que atuaram na causa, “administração federal deve balizar a sua atuação no atendimento do interesse público.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:54
Empresa reverte decisão que a obrigava a indenizar mãe de empregada que faleceu em viagem a trabalho
O juiz ainda condenou a mãe a pagar R$ 181.516,032, a título de honorários ao advogado da empresa. A cobrança do valor vai ficar suspensa até que a empregada tenha condições econômicas de suportar a execução.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:59
TRT de Goiás autoriza substituição de depósito recursal por seguro-garantia judicial
Em razão da paralisação ou redução das atividades econômicas devido à pandemia do coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) autorizou a substituição do depósito recursal, no importe de R$ 9.960,58, por um seguro-garantia e determinou o retorno dos autos à Vara de origem para liberação do dinheiro à empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:29
Justiça determina que criança seja matriculada no CMEI mais próximo de sua residência
O advogado explica que, desde dezembro de 2019, a mãe da estudante vem tentando uma vaga no CMEI – Jardim Goiás, localizado próximo à sua residência. Porém, ela foi colocada no cadastro de reserva e não obteve retorno da Secretaria.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 17:00
Coleção Compliance discute o tema em sete volumes com diferentes abordagens
A advogada e presidente do New Instituto de Compliance, Bruna Piza, é uma das autoras da obra coletiva.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:54
Criptomoedas: a importância da regulamentação
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:35
Quais são os impactos do fechamento da Junta Comercial?
A Junta Comercial do Estado de São Paulo anunciou a suspensão de todos os seus procedimentos, inclusive os que estavam pendentes até esta data. Embora possa parecer uma simples e ineficaz burocracia, o registro empresarial é a causa de uma série de efeitos jurídicos relevantes.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:30
Como evitar falências em massa das empresas?
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 12:12
Banco Itaú deve pagar horas extras e indenização de R$ 50 mil a bancária, decide TRT-18
A decisão da relatora, desembargadora Silene Aparecida Coelho, foi seguida por unanimidade pela Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 14:48
Sindicato deve pagar horas extras e indenização por danos morais a advogada empregada, decide TRT de Goiás
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 9 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:53
Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor
O Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da Comarca de Carazinho, negou o pedido de redução de pena
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:57
Trabalhador com redução de salário e jornada tem direito ao 13º salário integral, define governo
O governo federal definiu, em nota técnica divulgada nesta terça-feira (17), o entendimento de que o pagamento do 13º salário e das férias para os trabalhadores que fizeram acordos de redução de jornada e de salário deve ser integral.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 13:37
Como a política internacional pode afetar o agronegócio brasileiro?
As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 16:39
Como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus? Advogado apresenta alternativas
Advogado apresenta alternativas de como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 11:49
Meu marido faleceu e logo depois dele meus sogros. Tenho direito à herança deles também?
Para receber herança não basta “querer”: é preciso estar legitimado na forma do Código Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:49
Rede Raia Drogasil deve pagar horas extras e adicional de insalubridade a farmacêutica, decide TRT de Goiás
A decisão do relator, desembargador Gentil Pio de Oliveira, foi seguida por unanimidade pela Turma, respeitando entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a matéria.